Vale assina Termo de Compromisso específico com a Defensoria Pública de Minas Geras

Depois de manter diálogo criterioso sobre as remoções programadas no bairro Bela Vista, em Itabira-MG, a Vale assinou Termo de Compromisso específico com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG). O objetivo do Termo de Compromisso é estabelecer os parâmetros indenizatórios e garantir mais transparência no processo às pessoas envolvidas. Um Termo de Compromisso geral entre a companhia e a Defensoria Pública já havia sido assinado em novembro do ano passado, contendo as premissas gerais para as negociações extrajudiciais individuais.

O Termo de Compromisso garante transparência às pessoas envolvidas na primeira fase de remoções programadas em Itabira.

Resultados parciais dos estudos técnicos que ainda estão sendo realizados indicaram a necessidade de preparar uma área vizinha ao Sistema Pontal para reduzir os impactos na comunidade durante as obras de descaracterização das estruturas a montante. A realização desses estudos parciais faz parte do plano de descaracterização das estruturas construídas a montante de Itabira.

Nesta fase, será necessária a construção de via de acesso operacional para o trânsito de máquinas, veículos e equipamentos, além da execução de serviços de sondagens e retificação de estruturas de drenagem. Foram considerados 11 imóveis nessa etapa de remoção, tendo sido estabelecido diálogo permanente com as pessoas diretamente envolvidas no processo.

A descaracterização faz parte do compromisso da Vale de eliminar todas as suas estruturas construídas pelo método a montante, com foco na segurança das comunidades onde está presente. O Sistema Pontal é monitorado, permanentemente, pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG) e diversos instrumentos e passa por inspeções rotineiras de campo.