A terça-feira, 18 de maio, marcou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi lembrada em Itabira com diversas ações, entre elas a implantação do “Programa Guarda Subsidiada”, proposta pela Secretaria Municipal de Assistência Social. O projeto foi oficializado pelo prefeito Marco Antônio Lage, em evento no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
A iniciativa busca evitar o abrigamento institucional e realizar o acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes, além de acolher também idosos e pessoas com deficiência. Além disso, o programa tem como intuito sanar vivências de violações de direitos e alinhar o município com os objetivos do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Assim, o “Programa Guarda Subsidiada” proporcionará aos usuários do Creas a convivência familiar e comunitária em ambiente protetivo e afetuoso. A implantação da lei contribuirá para a manutenção dos vínculos da família de origem bem como a melhor adaptação do público atendido, enquanto as questões relativas às violações de direitos forem trabalhadas pela equipe.
A execução do programa passará a compor a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social” em Itabira. Com isso, além do suporte técnico, cada família integrante do programa receberá 90% do salário-mínimo mensal por pessoa acolhida, podendo chegar até dois salários. Em caso de pessoa com deficiência ou idosos acometidos com doenças graves, o valor poderá ser acrescido em 30%.
Cabe às famílias guardiãs cumprir responsabilidades para receber o auxílio, como prestar assistência material, moral, educacional, afetiva e medicamentosa aos assistidos; participar do processo de preparação, de formação e de acompanhamento; prestar informações sobre a situação do indivíduo sob a sua guarda; contribuir na preparação do retorno do protegido à família biológica ou para a colocação em outras formas de família substituta, sempre sob orientação técnica dos profissionais do programa.
“Nós temos um exército de proteção. A violência é um problema que muitas vezes está presente desde as áreas de maior vulnerabilidade até os ambientes mais privilegiados. É muito importante estarmos aqui hoje porque nós sabemos o quanto dói, machuca quando a gente lida com uma criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência que está sendo violado. O trabalho de todos os profissionais aqui é muito importante para a nossa cidade”, disse o secretário de Assistência Social, Elson Júnior.
Criança e Adolescente
Elson Júnior chamou a atenção para a necessidade de combater o abuso e a exploração sexual da criança e adolescente no município. Segundo ele, neste ano, o Creas está acompanhando 38 casos em que houve violações, sendo que 64% dos casos os agressores são familiares. Número que assusta, uma vez que durante todo o ano de 2020 foram feitos 30 acompanhamentos a crianças e adolescentes vítimas de violações.
Nos serviços de acolhimento institucional, por exemplo, 25% das crianças acolhidas são vítimas de violência sexual e no serviço da família acolhedora 44% das crianças acolhidas são vítimas de violência sexual.
Para o prefeito Marco Antônio Lage, a data é uma oportunidade de firmar um pacto de proteção aos vulneráveis. Ele afirma que cada instrumento tem um olhar importante para a violência, principalmente em relação ao abuso sexual da criança e adolescente. “Eu acho que isso é uma ferida aberta na sociedade brasileira, não só em Itabira. Contudo, eu acredito que as coisas acontecem do micro para o macro e as cidades precisam se organizar. Nesse 18 de maio, muito além da data, nós precisamos acreditar que dentro da nossa cidade podemos fazer a diferença, “fazer bonito”. Além desse esforço, precisamos que seja feito um pacto para mudar essa realidade e esses números. Deve ser feita a denúncia, o acolhimento, a assistência e envolver outras secretarias”, completou.
