Lei de Incentivo à Cultura de São Gonçalo habilita 11 projetos

A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo através da Secretaria de Cultura habilitou a documentação de 11, dos 13 projetos inscritos na Lei Municipal de Incentivo à Cultura. A Comissão de Avaliação de Projetos Culturais se reuniu na última semana para a realização da segunda etapa do processo que foi a conferência da documentação e constatou que duas das propostas não atendiam as exigências do edital.

O interessado, cujo projeto tenha sido inabilitado, em razão de inscrição inadequada ou por falta de documentação, poderá recorrer da decisão no prazo de até cinco dias contados a partir da comunicação. Prazo previsto no artigo 26º do edital.

Segundo o secretário da pasta, Aulus de Souza Rodrigues o recurso será dirigido à Secretaria, que por intermédio da Comissão de Avaliação poderá reconsiderar sua decisão, também no prazo de cinco dias contados do recebimento do mesmo.

Os projetos considerados habilitados serão encaminhados à Comissão de Avaliação de Projetos Culturais, para nova etapa de análise. Dessa vez, serão analisadas o conteúdo artístico das propostas. O resultado final será publicado até o dia 20 de julho.

Confira o resultado preliminar anexo.

Nívia Martins/ ACOM/PMSGRA

Comissão se reuniu para análise da documentação das propostas.

Resultado preliminar – Fase de habilitação

Lei de Incentivo à Cultura de São Gonçalo do Rio Abaixo