Foi realizada na terça-feira (28) a Quadragésima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itabira. Na Ordem do Dia constavam 02 projetos de lei, requerimentos e indicações, mas não foram votados. O Presidente do Legislativo Heraldo Noronha (PTB) foi obrigado a interromper a sessão de maneira inesperada por causa de um tumulto no plenário provocado por servidores públicos que compareceram à Câmara para manifestar a favor da inclusão do Projeto de Lei N°110/2023. O tumulto impossibilitava que os vereadores discutissem as matérias que estavam na ordem do dia e por consequência as votassem.
O PL N°110/2023 dispõe sobre a organização dos Planos Setoriais de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários da Prefeitura Municipal de Itabira, ainda não foi incluído na pauta para possibilitar que os servidores insatisfeitos possam reivindicar melhorias junto ao poder Executivo.
O Presidente do Legislativo, Heraldo Noronha (PTB, disse : ‘’Desde o recebimento deste projeto, vereadores dedicam-se para agilizar a votação, reconhecendo sua importância para todos os servidores. Contudo, diversas categorias, como Merendeiras, ATA’s em Probatórios, Auxiliar de Creche, Terapeutas, Dentistas, Enfermeiros, Recreadores, Auxiliar de Enfermagem, Farmacêuticas, Funcionários da Fazenda, Agentes de Saúde, Motoristas, e demais funcionários, expressaram preocupações.Ouvir a todos e ser a voz dos injustiçados é prioridade.’’
Presidente da Câmara explica o motivo de ter encerrado a reunião
Além do tumulto durante a reunião que dificultou o debate, Heraldo Noronha fez questão de reafirmar que nenhum vereador, inclusive ele, não é contra o Plano de Cargos e Salários e Vencimentos (PCSV). Ele sustenta que o plano deixa de fora categorias menos favorecidas. O problema poderá ser resolvido com a inclusão de emendas pelos vereadores, conforme ficou acertado na reunião de comissões permanentes. Segundo ele, um acordo inclusive já está sendo construído entre os parlamentares para suas aprovações.
No entendimento do presidente, o próprio Executivo deu provas de que o plano não foi concluído para votação, uma vez que ainda está enviando documento com correção para o texto. Durante a reunião, foram lidas três emendas substitutivas de autoria do Executivo.
Ele atribui a pressa pela votação aos servidores que foram privilegiados pelo plano até o momento. Heraldo Noronha defende que sejam garantidas melhorias para toda a classe.
“Tem uma categoria que está sendo atendida e está vindo à Câmara para que a gente coloque o plano para que vote a toque de caixa. Hoje recebemos três emendas substitutivas do governo”, informou explicando a necessidade de estudo e avaliação de impacto de cada uma delas.
“Eu comparo como se fosse um acordo coletivo. Eu trabalhei na Vale e participei de muitos acordos coletivos. Tem acordo coletivo que demora meses. Vem um e vem outro e outro. Temos que fazer como se fosse um acordo coletivo. Se tem uma categoria atendida, vamos procurar fazer que outras sejam também”, disse apontando para o risco da votação de um projeto a toque de caixa e conclamando os servidores a lutar pelos colegas também.
PRÓXIMA SESSÃO
A próxima Sessão Plenária está convocada para 05 de dezembro (terça-feira), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Itabira.
