Foi definida em reunião realizada na última semana a composição das comissões temáticas da Câmara Municipal de Itabira para o ano de 2023. Atualmente, o Legislativo itabirano possui 13 comissões permanentes e uma especial.
Distribuídos em subgrupos, organizados por eixos temáticos, os vereadores compõem as comissões parlamentares, que se reúnem para debater e analisar projetos de lei e outros temas de interesse coletivo. Cada comissão é formada por um presidente, um relator, um vogal e três suplentes.
As comissões atuam como órgãos consultivos destinados a elaborar estudos e emitir pareceres sobre os projetos e outras proposições em tramitação na Casa. Elas avaliam o mérito de cada proposta e apresentam pareceres indicando por sua aprovação ou rejeição.
Confira como ficou a formação das comissões temáticas da Câmara de Itabira para o ano de 2023:
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
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PRESIDENTE: |
Júlio César de Araújo (PTB) |
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RELATOR: |
Sebastião Ferreira Leite (Patriota) |
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VOGAL: |
Marcelino Freitas Guedes (PSB) |
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SUPLENTES: |
1º Luciano Gonçalves dos Reis (MDB) |
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2º Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) |
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3º Roberto Fernandes Carlos Araújo (MDB) |
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
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PRESIDENTE: |
Carlos Henrique de Oliveira (PDT) |
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RELATOR: |
Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB) |
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VOGAL: |
José Júlio Rodrigues (PP) |
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SUPLENTES: |
1º Roberto Fernandes Carlos Araújo (MDB) |
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2º Carlos Henrique da Silva (PSDB) |
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3º Luciano Gonçalves dos Reis (MDB) |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER
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PRESIDENTE: |
José Júlio Rodrigues (PP) |
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RELATOR: |
Rosilene Félix Guimarães (MDB) |
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VOGAL: |
Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB) |
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SUPLENTES: |
1º Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) |
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2º Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB) |
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3° Júber Madeira Gomes (PSDB) |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
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PRESIDENTE: |
Sebastião Ferreira Leite (Patriota) |
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RELATOR: |
Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB) |
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VOGAL: |
Roberto Fernandes Carlos de Araújo (MDB) |
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SUPLENTES: |
1º Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) |
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2º Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB) |
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3º Carlos Henrique de Oliveira (PDT) |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PRESIDENTE: |
Luciano Gonçalves dos Reis (MDB) |
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RELATOR: |
Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB) |
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VOGAL: |
Carlos Henrique da Silva (PSDB) |
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SUPLENTES: |
1º Roberto Fernandes Carlos de Araújo (MDB) |
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2º Júber Madeira Gomes (PSDB) |
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3º Rosilene Félix Guimarães (MDB) |
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO
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PRESIDENTE: |
Júber Madeira Gomes (PSDB) |
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RELATOR: |
Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) |
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VOGAL: |
Bernardo de Souza Rosa (Avante) |
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SUPLENTES: |
1º Luciano Gonçalves dos Reis (MDB) |
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2º Marcelino Freitas Guedes (PSB) |
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3º Roberto Fernandes Carlos de Araújo (MDB) |
COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE
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PRESIDENTE: |
Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) |
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RELATOR: |
Roberto Fernandes Carlos de Araújo (MDB) |
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VOGAL: |
Sebastião Ferreira Leite (Patriota) |
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SUPLENTES: |
1º Rosilene Félix Guimarães (MDB) |
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2º Júber Madeira Gomes (PSDB) |
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3º Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB) |
COMISSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO E SISTEMA VIÁRIO
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PRESIDENTE: |
Sebastião Ferreira Leite (Patriota) |
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RELATOR: |
Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB) |
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VOGAL: |
Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) |
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SUPLENTES: |
1º Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB) |
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2º Marcelino Freitas Guedes (PSB) |
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3º Luciano Gonçalves dos Reis (MDB) |
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PRESIDENTE: |
Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB) |
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RELATOR: |
Marcelino Freitas Guedes (PSB) |
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VOGAL: |
Neidson Dias Freitas (MDB) |
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SUPLENTES: |
1º Júlio César de Araújo (PTB) |
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2º José Júlio Rodrigues (PP) |
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3º Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB) |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPA-TIVA E CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO
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PRESIDENTE: |
Marcelino Freitas Guedes (PSB) |
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RELATOR: |
Rosilene Félix Guimarães (MDB) |
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VOGAL: |
José Júlio Rodrigues (PP) |
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SUPLENTES: |
1º Roberto Fernandes Carlos de Araújo (MDB) |
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2º Carlos Henrique de Oliveira (PDT) |
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3º Luciano Gonçalves dos Reis (MDB) |
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
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PRESIDENTE: |
Júber Madeira Gomes (PSDB) |
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RELATOR: |
Rosilene Félix Guimarães (MDB) |
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VOGAL: |
Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) |
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SUPLENTES: |
1º Marcelino Freitas Guedes (PSB) |
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2º Júlio César de Araújo (PTB) |
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3º Carlos Henrique de Oliveira (PDT) |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
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PRESIDENTE: |
Rosilene Félix Guimarães (MDB) |
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RELATOR: |
Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) |
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VOGAL: |
Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB) |
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SUPLENTES: |
1º Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB) |
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2º Carlos Henrique da Silva (PSDB) |
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3º Júlio César de Araújo (PTB) |
COMISSÃO DE MINERAÇÃO
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PRESIDENTE: |
Bernardo de Souza Rosa (Avante) |
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RELATOR: |
Rosilene Félix Guimarães (MDB) |
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VOGAL: |
Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB) |
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SUPLENTES: |
1º Luciano Gonçalves dos Reis (MDB) |
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2º Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) |
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3º Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB) |
