A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na terça-feira (31), o edital de concessão para iniciativa privada das BRs 381-262, trecho que liga Minas Gerais ao Espírito Santo.
O edital de concessão da BR-381 e da BR-262, entre Minas Gerais e Espírito Santo, foi publicado nesta quarta-feira (1º), e o leilão está marcado para 25 de novembro, em São Paulo (SP).
O trecho licitado se inicia na BR-381, em Belo Horizonte, com a BR-262, em Sabará, e vai até o entroncamento com a BR-116, em Governador Valadares, no Leste do Estado. E no trecho da 262, do entroncamento da 381, de João Monlevade até Divisa; bem como no trecho da BR-262 de Divisa até o entroncamento da BR-101, em Viana, no Espírito Santo.
A concessão prevê a exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação e melhorias. O contrato terá duração de 30 anos, prorrogável por mais de 5 anos.
De acordo com a nota técnica, “O projeto foi pensado para tornar melhor a vida dos cidadãos que utilizam a rodovia todos os dias, buscando o conforto dos motoristas e passageiros, com melhoria na segurança priorizada durante todo o processo de construção do projeto”.
A licitação ocorrerá na modalidade de leilão. Os concorrentes deverão apresentar o valor da tarifa básica de pedágio e maior outorga como critério para desempate.
O valor da tarifa, segundo a ANTT, deverá observar o patamar máximo de R$ 0,12477/km para trechos homogêneos de pista simples e R$ 0,17468/km para trechos homogêneos de pista dupla, na data-base de abril de 2019.
Outra inovação será o desconto de usuário frequente, que tem como objetivo minimizar as tarifas para os usuários que realizarem deslocamentos localizados entre municípios próximos. O edital também vai prever o desconto básico de tarifa de 5% para usuários que selecionarem pelo pagamento automático identificado pelo TAG eletrônico acoplado ao veículo.
Investimentos
A previsão é de investimentos em torno de R$ 7,37 bilhões e custos de operação em torno de R$ 6 bilhões. Entre as principais obras estão 402 km de duplicação, 228 km de faixas adicionais, 131 km de vias marginais, 40 passarelas e o contorno de Manhuaçu.
Edital Prevê 11 praças de pedágio
O edital de concessão da BR-381 e da BR-262, entre Minas Gerais e Espírito Santo, publicado nesta quarta-feira (1º), prevê a instalação de 11 praças de pedágio, oito delas em território mineiro e três em estradas capixabas.
De acordo com a Agência Nacional Transportes Terrestres (ANTT), o valor da tarifa de pedágio deverá observar o patamar máximo de R$ 0,12477/km, para trechos homogêneos de pista simples, e de R$ 0,17468/km para trechos homogêneos de pista dupla, na data-base de abril de 2019.
Veja onde está prevista a instalação das praças de pedágio:
- BR-381 – Caeté (MG)
- BR-381 – João Monlevade (MG)
- BR-381 – Jaguaraçu (MG)
- BR-381 – Belo Oriente (MG)
- BR-381 – Governador Valadares (MG)
- BR-262 – São Domingos do Prata (MG)
- BR-262 – Matipó (MG)
- BR-262 – Reduto (MG)
- BR-262 – Itatiba (ES)
- BR-262 – Venda dos Imigrantes (ES)
- BR-262 – Viana (ES)
Usuários frequentes, que realizam deslocamentos constantes entre municípios próximos, terão desconto na tarifa. Motoristas que optarem por pagamento automático terão desconto de 5%.
O contrato – com duração de 30 anos prorrogáveis por mais cinco – prevê a concessão de 686,10 km (que passarão a ser 670,64 km a partir das intervenções previstas), manutenção, operação, conservação e implantação de melhorias na via.
A concessão inclui o trecho da BR-381, iniciado em Belo Horizonte no entroncamento com a BR-262 (para Sabará) até o entroncamento com a BR-116 (Governador Valadares); o trecho da BR-262 a partir do entroncamento com a BR-381 (João Monlevade) até a divisa com o Espírito Santo; e o trecho da BR-262 a partir da divisa dos estados até o entroncamento com a BR-101 (Viana).
Entre as principais obras previstas estão 402 km de duplicação, 228 km de faixas adicionais, 131 km de vias marginais e 40 passarelas. A previsão é que a concessão gere mais de 109 mil empregos diretos e indiretos.
São estimados investimentos em torno de R$ 7,37 bilhões e custos de operação de R$ 6,03 bilhões.
