Vereadores negam à Prefeitura empréstimo de R$ 70 milhões para execução de pacote de obras

O dinheiro seria investido em obras pavimentação de diversas obras

Por dez votos contrários, seis a favor e uma abstenção, a Câmara Municipal de Itabira rejeitou a proposta para que o Município contraísse um empréstimo de R$ 70.150.000 junto à Caixa, através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

O dinheiro seria investido em obras pavimentação de diversas vias urbanas e rurais; execução de um amplo sistema de saneamento, redes pluviais e contenções de encostas; complemento do trecho pronto da avenida Machado de Assis; pavimentação da estrada que liga os distritos de Ipoema e Nossa Senhora do Carmo; instalação e reforço de mata-burros e pontes de madeira; calçamento de vias rurais; reformas de quadras e praças; extensão de redes elétricas urbana e rural e outros investimentos.

Votaram a favor do empréstimo: Bernardo de Souza Rosa (Avante), Carlos Henrique da Silva “Sacolão” (PSDB), Carlos Henrique de Oliveira (PDT), José Júlio Rodrigues “Combem” (PP), Júber Madeira Gomes (PSDB), Marcelino Freitas Guedes (PSB). O presidente da Câmara, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB), se absteve na votação. Os demais vereadores votaram contra.

Para Neidson Dias Freitas (MDB) o empréstimo, neste momento, não se faz necessário uma vez que a alta do preço do minério influencia diretamente na arrecadação do município, que este ano pode chegar a quase R$ 800 milhões. Além disso, segundo o emedebista até o mês de março Itabira tinha em caixa, livre, R$ 204 milhões.

“O empréstimo precisa ser melhor debatido. O projeto chegou à Câmara em caráter de atropelo. Lido na terça-feira (1º), discutido na reunião de comissão na quarta (2) e já entrou em votação (8). Este é um assunto que tem que ser discutido com a população itabirana. Está batendo em nossa porta a exaustão do minério. Ou seja, uma grande receita que o município deixará de ter e este empréstimo ultrapassa esses limites. Então, deve-se ser feito uma análise melhor do planejamento”, ponderou o vereador.

Para Neidson Freitas, as obras a serem realizadas com o recurso do empréstimo deveriam ser debatidas em conjunto com a Câmara e com a sociedade, por meio de uma audiência pública, e mecanismos “mais democráticos” para justificar o “endividamento”.

“Eu acredito que em um momento oportuno, com discussão correta, respeitando o entendimento democrático da Câmara, é possível que no futuro o projeto volte à Casa e tenha outros entendimentos. Mas na realidade de hoje, o município de Itabira tem condições de executar todas estas obras previstas sem a necessidade do empréstimo”, pontuou Neidson Freitas.

Já líder do governo na Câmara, vereador Júber Madeira, explicou que muitos dos recursos citados pelo colega são com rubricas já destinadas, carimbadas para investimentos em saúde, educação e não em investimentos em saneamento básico e infraestrutura. Segundo o peessedebista, o município tem receita líquida inferior a R$ 20 milhões.

“Por isso, se fazia necessário este aporte financeiro para que nos próximos quatro anos o prefeito pudesse fazer os devidos investimentos e colocando em prática diversos projetos e obras importantes que são exatamente os anseios da população de Itabira. Lamentavelmente a Câmara perdeu esta grande oportunidade de contribuir com esse processo tão importante apresentado ao Legislativo pelo nosso prefeito [Marco Antônio Lage – PSB]”, destacou Júber Madeira.

O financiamento seria pago em 120 meses, com carência de 24 meses, com juros de 3,6%, somado ao certificado de depósito interbancário (CDI) e mais 2% ao ano de taxa de contratação da operação junto à Caixa Federal. O custo total do financiamento, somado aos juros e taxas era de R$ 92.072.036,23.