O governador Romeu Zema anunciou na terça-feira (25) que 7 milhões de clientes residenciais da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) não terão reajuste nas contas de energia elétrica. A medida só foi possível porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatou pedido da Cemig para devolver cerca de R$ 1,5 bilhão para os clientes de sua área de concessão.
“Pelo segundo ano consecutivo, a Cemig não irá reajustar a conta de energia dos consumidores residenciais. É uma ajuda que o Governo de Minas e a empresa dão aos mineiros neste momento de pandemia, mostrando que estamos fazendo de tudo para amenizar o sofrimento daqueles que mais precisam”, afirmou Romeu Zema.
Assim como no ano passado, a Cemig submeteu à Aneel proposta de antecipação da devolução para os consumidores da área de concessão da Cemig D. O valor se refere a parte dos recursos levantados judicialmente em função do trânsito em julgado da ação que questionou a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-Pasep/Cofins das faturas de energia. Em 2020, os clientes residenciais – atendidos em baixa tensão – tiveram uma redução média de 1,68% nas tarifas de energia, quando foram devolvidos R$ 714,4 milhões aos mineiros.
Dessa forma, se não fosse a devolução dos recursos aos clientes – que foi solicitado pela Cemig – o reajuste tarifário para os mineiros deveria seguir o de outras distribuidoras do país, que superaram a casa dos dois dígitos em 2021. O reajuste médio, que considera todas as classes de consumo, é de 1,28%, que é bem menor do que o das outras distribuidoras em 2021.
O presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi, disse que é “um prazer poder anunciar reajuste zero pelo segundo ano seguido, atendendo a uma orientação do governador, do Conselho de Administração e da Aneel”. “Os recursos a mais à época que foram pagos estão sendo devolvidos, agora, para os consumidores dentro dos parâmetros legais”, afirmou.
