Van com pacientes de Itabira é apreendida em Belo Horizonte por transporte irregular

A punição contra o transporte clandestino está mais rigorosa a partir de segunda-feira (7). Motoristas que forem flagrados fazendo transporte irregular de passageiros ou escolar estão sujeitos a multa considerada como infração gravíssima. Na manhã de ontem, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER-MG) realizou fiscalizações em vários pontos de Belo Horizonte.

De acordo com a nova lei federal, os considerados ‘perueiros’ podem receber multa, perder sete pontos na carteira e o veículo irregular será rebocado. Em todo o Brasil, o estado com maior número de infrações é Minas Gerais, seguido do Distrito Federal.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, neste ano, até setembro, foram registrados quase 19 mil infrações por transporte clandestino em todo o país. Em média, são 70 por dia. Em todo o ano passado, foram cerca de 30 mil infrações.

Na via Expressa, na altura do bairro Padre Eustáquio, na Região Noroeste, uma van de uma cooperativa transportava passageiros para a Prefeitura de Itabira sem autorização do DEER. O motorista foi multado e a van, rebocada. A prefeitura de Itabira informou que enviou um outro veículo para levar os passageiros para atendimento hospitalar. A prefeitura disse ainda que cabe à cooperativa que presta o serviço estar em dia com a documentação. A Unicoop informou à prefeitura que a interdição se deu por uma falha burocrática e que a mudança já foi solicitada.

No mesmo lugar, um ônibus foi flagrado saindo de Belo Horizonte para Montes Claros e Bocaiuva, na Região Norte de Minas Gerais. Ele circulava amparado por uma medida liminar da Justiça. Com a nova lei, a liminar deixa de valer.

As multas

Para transporte escolar sem licença, a infração era considerada grave. Agora, além de ser gravíssima, terá a multa multiplicado por 5 e leva 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de prever a remoção do veículo. Com a mudança, o valor cobrado passa de R$ 195,23 para R$ 1.467,35.

Para o transporte remunerado irregular, de pessoas ou bens, a infração passou de média para gravíssima, também com remoção do veículo, e 7 pontos na CNH. A multa sobe de R$ 130,16 para R$ 293,47.