Procon intensifica fiscalização em supermercados e farmácias de Itabira

A equipe de fiscalização da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon) de Itabira visitou, nesta semana, 20 estabelecimentos comerciais – supermercados e farmácias – para apurar as reclamações dos consumidores sobre o aumento abusivo de preços em diversos itens necessários ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Segundo relatório do Procon, as visitas foram realizadas para orientar os proprietários e/ou responsáveis sobre a ilegalidade de elevar, sem justa causa, os preços das mercadorias necessárias à proteção pessoal (álcool gel, máscaras e luvas) em relação à Covid-19 e dos produtos básicos de alimentação, visando somente o lucro financeiro sem considerar a função social do comércio, principalmente na atual fragilidade econômica do país.

Durante as visitas, a equipe apresentou a notificação do Procon Itabira e a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais sobre a prática abusiva de preços, que é caracterizada pelo aumento superior a 20% comparados nos últimos três meses. A conduta é considerada crime contra as relações de consumo, cabendo, inclusive, multa e prisão de dois a cinco anos.

Os fiscais solicitaram também as notas fiscais referentes às compras de mercadorias efetuadas nos meses de dezembro do ano passado até março e a planilha de preços praticados antes e depois da pandemia. Com isso, será possível verificar se existe, ou não, aumento injustificado nos preços. Os proprietários terão até 72 horas para encaminhar os documentos ao Procon Itabira.

A fiscalização esteve nos seguintes estabelecimentos: supermercados Nova Europa, Pag Pouco, Bretas, JL, Diógenes, SJ, Nova América e Santa Ruth; hipermercados Villefort e Martminas; farmácias Drogaita, Alcântara, Drogasil, Natrium, Ultrapopular, Minas Farma, Cardoso, Rede Farma, Indiana e Pacheco.