Prefeitura de Itabira decreta situação de calamidade pública

O prefeito de Itabira, Ronaldo Magalhães, assinou na terça-feira (07) decreto em que o Município reconhece a situação de calamidade pública em razão do agravamento da pandemia do novo coronavírus. O Decreto Municipal 3.226 será publicado nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial do Município.

Com o instrumento, a Prefeitura poderá ter acesso a recursos federais para o enfrentamento do coronavírus e do momento atípico na cidade. Esse fluxo, contudo, depende da disponibilidade orçamentária e financeira por parte da União.

O Município já havia declarado situação de emergência em 16 de março (Decreto 3.164), em decorrência dos primeiros efeitos da pandemia.