Para reduzir a superlotação – Detentos de Itabira poderão cumprir pena com tornozeleira eletrônica

Para reduzir a superlotação do presídio de Itabira, a juíza da 2ª Vara Criminal, Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira, emitiu uma portaria estabelecendo normas para o cumprimento de penas privativas de liberdade nos regimes semiaberto e aberto. A novidade é que detentos do regime aberto já estão cumprindo pena em casa com o uso de tornozeleira eletrônica, há 4 meses.
Segundo Cibele Mourão, a portaria já existia e só não estava sendo aplicada em Itabira. “A portaria já existe desde 2017, estabelecendo critérios para o preso do regime fechado progredir para o regime semiaberto. A novidade da portaria que foi publicada sexta-feira [27], mas que já está sendo testada há uns 4 meses, é a ideia de tornozeleira eletrônica”, afirmou.
O motivo da demora na aplicação era a falta de tornozeleiras eletrônicas disponíveis. “O Estado não tinha disponível para todas as comarcas e, agora, o Estado tem condições de disponibilizar. Então estamos utilizando as tornozeleiras para monitorar os presos que estão em regime semiaberto e que tenham vínculo de emprego comprovado fora da cadeia”, explicou.