Mineradora Vale vai construir novo presídio em Itabira

Foi firmado na terça-feira (12) um acordo entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Governo de Minas e a mineradora Vale para a construção de dois novos presídios no Estado, um em Lavras, no Sul, e outro em Itabira. Juntas, essa novas unidades vão abrigar até 1.200 presos, que atualmente estão em sete presídios localizados próximos a barragens, e serão desativados futuramente.

Segundo o MPMG, as tratativas começaram no início do ano passado, após a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Itabira identificar risco apresentado por uma estrutura na região. Depois de uma avaliação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) foram identificados outros seis estabelecimentos em situação semelhante.

Como uma possível evacuação de detentos em uma situação de emergência tem características próprias por questão de segurança, a construção de novas unidades se vê necessária. As unidades de Itabirito, Rio Piracicaba e Sabará já foram, inclusive, desativadas e tiveram seus detentos transferidos para outros presídios e penitenciárias. 

O início das construções dos novos presídios está previsto para acontecer ainda neste mês e deve ser finalizado no fim de 2022. Cada um dos presídios terá a capacidade de 600 vagas.

As edificações seguirão os projetos e critérios técnicos da Sejusp e do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), com detalhamento de questões de segurança e garantia de espaços para realização de atividades de trabalho, estudo e ressocialização em geral. Também terá investimentos em tecnologia, como automação total na abertura e fechamento de portas.

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, elogiou a postura da Vale. “A solução de nossos problemas virá da cooperação e dos esforços conjuntos da sociedade com os governantes”, disse.

O procurador-geral de Justiça Antônio Sérgio Tonet ressaltou que o acordo simboliza o trabalho harmônico que vem sendo realizado entre os poderes. “Cada um dentro de sua autonomia tem atuado com a integração e a responsabilidades necessárias para atingir o objetivo comum. Neste caso, o resultado será presídios mais modernos e seguros, tanto para os internos, quanto para as comunidades onde eles serão instalados”, afirmou.

O governador Romeu Zema (Novo) afirmou que a construção das novas penitenciárias permitirá a desativação de quatro unidades prisionais que estão em mau estado de conservação e que poderão ser recuperadas.