Corregedor Nacional de Justiça ministro Humberto Martins, manda investigar juiz que humilhou testemunha em Monlevade

O corregedor nacional de Justiça, ministro alagoano Humberto Martins (foto), mandou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tomar providências sobre o juiz Rodrigo Braga Ramos, de João Montalverde. O magistrado foi gravado mandando uma testemunha calar a boca e só falar sobre o que perguntado durante uma audiência. O ofício do CNJ foi enviado ao corregedor do TJ de Minas, desembargador José Geraldo Fonseca.
O juiz Rodrigo Braga Ramos ganhou os holofotes após um vídeo em que aparece gritando e coagindo uma testemunha ter sido compartilhado milhares de vezes. O caso ganhou repercussão nacional.
Na tarde de segunda-feira (15), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB MG) e da 75 Subseção do órgão em João Monlevade, se reuniram e decidiram publicar nota de repúdio contra a atitude do juiz. Segundo advogados, essa não seria a primeira vez que o juiz age com descontrole em audiência. De acordo com a presidente da OAB Monlevade, Larissa Santiago, a OAB não vai se acorvadar.

Confira a nota de repúdio da entidade:

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, vem, através da presente, repudiar veementemente a atuação do magistrado da Vara Criminal da Comarca de João Monlevade, Rodrigo Braga Ramos, que em audiência realizada no processo registrado sob o n.º 0362.17.002.944-5, ao colher depoimento de testemunha no feito, agiu de maneira absolutamente inadequada, o que prejudica o exercício do direito de defesa.

Informa, nesta oportunidade, que o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, já determinou a instauração de Processo Disciplinar em desfavor do magistrado.

Ficou definido em reunião realizada com os advogados da região, a unanimidade, que a Ordem irá acompanhar o processo administrativo instaurado contra o magistrado junto aos órgãos correcionais, assim como irá comunicar o fato ao Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais para que tome as providências cabíveis acerca da suposta prática de crime de abuso de autoridade.

Dessa forma, a OAB cumpre o seu dever de defender a sociedade e os cidadãos, bem como de zelar pela melhor prestação jurisdicional.

Raimundo Cândido Júnior

Presidente da OAB/MG

Larissa de Oliveira Santiago

Presidente da Subseção de João Monlevade da OAB/MG